Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção

Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

Para o magistrado, a assinatura de termo de opção pela jornada de 08 horas é irrelevante. Isso

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.